Art. 1 - FINALIDADE:

Prova recreativa,  objetivando estimular e difundir a prática da Pesca Desportiva oficial promovendo também o congraçamento entre os praticantes da pesca de arremesso filiados e os pescadores avulsos ainda não jurisdicionados ao SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL BRASILEIRO , incentivando assim a descoberta de novos valores, que possam algum dia talvez, associando-se aos Clubes oficiais de pesca , que são os filiados integrantes do sistema centralizado pela CBPDS - Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos , terem acesso como Atletas-pescadores às Seleções Estaduais e Brasileiras. Homenageando o saudoso Sr. Fernando dos Santos Rodrigues “Bororó”, grande incentivador da pesca esportiva. 
 
Art. 2 - DIREÇÃO E NORMAS:
O Torneio, promovido pelo CLUBE DE PESCA DE UBATUBA, por sua natureza aberta a pescadores não federados, é dirigido pela CBPDS sendo seu Regulamento Particular subordinado integralmente ao CTAPTF 2004.1 - Código dos Torneios Abertos de Pesca em Terra Firme da CBPDS. Para o exercício dessa direção a CBPDS delega poder de supervisão a FPPL (Federação Paulista de Pesca e Lançamento)

Art. 3 - DEFINIÇÃO E DURAÇÃO:
O Torneio é uma prova de pesca de arremesso, variada de fundo, terra firme (praia), realizada na PRAIA DURA / UBATUBA-SP,  tendo a duração de 08 (oito) horas divididas em duas etapas, com a primeira no dia 11 de Junho (Sábado), das 13:00h às 17:00 horas e a segunda no dia 12 de Junho de 2005 (Domingo), das 08:00h às 12:00  horas

Art. 4 - SORTEIO:
O sorteio dos boxes será sempre feito no primeiro dia do Torneio, Sábado, no local da prova , a partir das 10:00 h e obedecendo a fila que se formará naturalmente no local. Caso o Árbitro da CNA que procederá ao sorteio e nesse momento assinará a Ficha Oficial de inscrição homologando-a, verifique que a mesma está incompleta (Nomes inteiros - Identidades - Endereços - ou ilegibilidade) determinará que essa Equipe vá para o final da fila para ter tempo de cumprir sua obrigação de preencher a ficha integralmente, prosseguindo o sorteio com as que tem as fichas corretamente preenchidas. Cada dia a Equipe atuará num box distinto definido nesse sorteio;

Art. 5 - PARTICIPANTES:
A prova é "por Equipes" de 03 (treis) pescadores em categoria única intitulada de GERAL (abrange todos os participantes). Poderão participar do Torneio pescadores cadastrados na CBPDS como Atletas-pescadores de Clubes filiados que se constituirão em Equipes oficiais de seus Clubes, todos obrigatoriamente devendo portar a carteira da CBPDS desse mesmo Clube. Podem participar também pescadores avulsos (sem vínculo com Clubes filiados) desde que comprovem documentalmente serem RESIDENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, que constituirão as chamadas "Equipes Avulsas". Sendo a prova "por Equipes" (Trios), de conformidade com as Regras, a mesma não poderá atuar abaixo do mínimo que constitui uma Equipe, ou seja: No mínimo dois pescadores obrigatoriamente devem estar no box;

5.1 - Os Atletas-pescadores de Clubes filiados obrigatoriamente deverão apresentar-se uniformizados, portando sua carteira de identidade nacional de Atleta-Pescador de cor dourada e com ela permanecer durante toda a competição.
 
5.2 - Os pescadores-avulsos deverão estar portando a respectiva Carteira-de-Identidade. Caso os menores ainda não possuam identidade devem apresentar a respectiva Certidão de Nascimento, ficando anotado pelo Arbitro o número do documento;

5.3 - Todos os concorrentes federados deveram permanecer com os uniformes oficiais de seus clubes completos. É proibido a todos os concorrentes (filiados e avulsos) tirar a camisa na prova ou ficar de maiô;

Art. 6 - INSCRIÇÕES:
As inscrições obrigatoriamente devem ser feitas na FICHA OFICIAL emitida anualmente pela CBPDS na oportunidade em que libera o evento para participação, que estará disponível nos locais credenciados para inscrições que também é encontrada juntamente com este Regulamento Particular na Internet, clicando-se sobre o hiperlink da CBPDS, deste artigo 6º no CALENDÁRIO DESPORTIVO NACIONAL on-line:

OBSERVAÇÕES

 Não serão homologadas as inscrições de duplas de atletas filiados sem a respectiva Carteira de Identidade Nacional de Atleta ou pertencentes a Clubes sem o Alvará da CBPDS para o exercício em curso,

Art. 7 - RAIA E BOXES DE PESCA:
A raia de pesca será dividida em boxes de no mínimo 15 metros cada um, que será numerado da esquerda para a direita de quem olha para o mar.   O  box de cada concorrente deverá ser mantido limpo de detritos de qualquer natureza, sob pena que irá do desconto de 25% dos pontos até a desclassificação sumária dos participantes do mesmo. Para a fiscalização deste artigo. A FPPL destacará um ou mais fiscais observadores anônimos (sem uniforme) que darão sua colaboração ao Árbitro da CNA, informando-o do procedimento social dos concorrentes na área para que esse faça sua avaliação e aplique a sanção cabível.

Art. 8 - EXERCÍCIO DA PESCA:
Cada pescador somente poderá utilizar uma só vara de pesca por vez, podendo manter de reserva até duas outras varas montadas e iscadas. A vara em uso poderá ficar na espera. Devendo o pescador manter distância prudente para que corrija a linha sempre que essa possa estar prejudicando o adversário.

8.1 - Antes do inicio da prova e em seu intervalo, sob pena de desclassificação sumária, é proibido pescar ou fazer arremessos em direção ao mar na praia ou cevar o box;

8.2 - Cada equipe deverá trazer um balde para colocar seus peixes à medida que os for capturando, obrigatóriamente com água do mar com água.   Ao final, devem colocar os peixes SEM ÁGUA No saco plástico que lhes será entregue pela organização por ocasião do sorteio, lacrá-lo ainda no box com o lacre oficial que receberam e nessa oportunidade prenderem nesse lacre único a etiqueta que leva o número de seu box, seguidamente levando-o para o local de pesagem.

Art. 9 - MATERIAL DE PESCA:
É permitido utilização de varas de tamanho livre, providas de molinete ou carretilha com linhas livres, anzóis de ponta única e chumbadas também livres.

9.1 - Na prova somente podem ser usados chicotes com no máximo dois anzóis;

9.2 - ESPERAS - Podem ser usadas livremente;

Art. 10 - ISCAS:
Serão exclusivamente naturais, livres e de responsabilidade do pescador; contudo, se forem de "peixe" somente poderão ser introduzidas na raia em forma de filé aberto, sem cauda e sem cabeça;

Art. 11 -ARBITRAGEM E FISCALIZAÇÃO:
A arbitragem será controlada por um Árbitro Oficial da CNA-Comissão Nacional de Arbitragem da CBPDS, o qual poderá nomear e destituir a seu critério os seus auxiliares designados pela organização.

Art. 12 - CONTAGEM E PESAGEM:
Os peixes capturados deverão ser apresentados para a pesagem, pelo Capitão da Equipe. O árbitro recusará computar qualquer peixe com menos de 15 (quinze) centímetros ou que apresente sinais de não haver sido capturado na prova ou  objeto de irregularidade, independente das demais sanções cabíveis previstas no CTAPTF.

12.1 - Por se tratar de pesca variada, não serão válidos: Baiacus “exceto o ARARA” – (Lagocephalus laevigatus), as Marias-da-Toca, os Macacos, os Mangangás, as sardinhas. os Farnangaios (Parnaguaiu) todos, e os Peixe-Reis (Odonthestes bonariensis);

12.2 - Todos os peixes apresentados à pesagem serão doados aos carentes como determina a legislação federal vigente;

Art. 13 - PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:
Serão atribuídos 02 (dois) pontos para cada peixe válido capturado e 01 (um) ponto por cada 100 gramas ou fração do peso total das peças.

& ÚNICO - Para eliminar o "fator sorte" as peças com mais de 02 kg somente valerão 22 pts. ou seja 02 pts. (dois) pela peça + 20 pts.(vinte) pelo peso, considerando-se contudo o peso total para efeito de definição da maior peça;

Art. 15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

15.1 - O concorrente que á qualquer for detectado como enquadrado no o artigo 6 - OBSERVAÇÕES deste Regulamento terá a Equipe sumáriamente desclassificada sem direito a restituição da taxa de inscrição.

15.2 - O Árbitro responde com seu cargo pelo descumprimento deste Regulamento Particular, devendo a Federação supervisora observar seu cumprimento principalmente não permitindo alteração de qualquer natureza em sua redação objeto de resumos ou qualquer outra forma de divulgação por parte dos promotores. Vedada a instituição de premiações extraordinárias não submetidas formalmente a CBPDS.

 15.2 - Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos pelo Árbitro da CNA, segundo o CTAPTF da CBPDS que é a legislação desportiva vigente. O CLUBE DE PESCA DE UBATUBA, a CBPDS , a FPPL , as respectivas Autoridades Desportivas e as Instituições que organizam e apóiam não se responsabilizam por perdas, danos, extravios ou roubo de materiais nem por danos pessoais causados por acidentes ocorridos antes durante ou após a realização do Torneio. Os inscritos ao inscrever-se implicitamente submete-se ao disposto neste Regulamento.