CBPDS
INSTRUÇÕES EXCLUSIVAS PARA FEDERAÇÕES E CLUBES FILIADOS DA CBPDS
PARA PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE PESCA AO IBAMA

SÓMENTE SERÃO AUTORIZADAS COMPETIÇÕES PELO IBAMA
ADOTANDO O SEGUINTE PROCEDIMENTO:

1 - Cadastrar no CADASTRO TÉCNICO NACIONAL o Presidente do CLUBE ou FEDERAÇÃO filiada à CBPDS , para tal procedendo da seguinte forma:

(sómente se não acertar alguma coisa no cadastramento do Dirigente recorra ao IBAMA por ESTE hiperlink )

  •  a) Coloque seu CPF e prossiga seguindo as instruções que automáticamente irão surgindo. Ao final V. receberá sua Certidão de Cadastro e a senha SECRETA - guarde-os com cuidado pois se perde-los terá muito trabalho para normalizar a situação.

  • b) Seguidamente , acesse novamente o CADASTRO TÉCNICO NACIONAL , coloque o CNPJ do Clube / Federação filiada , e prossiga seguindo as instruções que automáticamente irão surgindo. Ao final V. receberá a Certidão de Cadastro e a senha SECRETA - guarde-os com cuidado pois se perde-los terá muito trabalho para normalizar a situação.

OBS: Clubes / Federações ao preencher o formulário do cadastro devem ter o cuidado de adotar a opção de informação constante desse formulário , como ENTIDADE FILANTRÓPICA já que integrando o sistema desportivo oficial brasileiro da pesca e mergulho desportivos pelo vinculo com a CBPDS , sob o aspecto desportivo-educacional são efetivamente Associações e Entidades de utilidade pública e fins não lucrativos , que como resultado de suas atividades por lei desportiva da Confederação que data da década de 80 , direcionam todo o pescado apurado nas competições para instituições de pessoas carentes , classificando-se também como :

USO DE RECURSOS NATURAIS / EXPLORAÇÃO DE RECURSOS AQUÁTICOS VIVOS

O cadastro é gratuito e válido por um ano

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2 - ADOTADO ESTE PROCEDIMENTO, O CLUBE/FEDERAÇÃO ESTARÃO PRONTOS PARA REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA AS COMPETIÇÕES SEGUINDO O SEGUINTE PROCEDIMENTO:

Requerer autorização do IBAMA , usando para isso um formulário criado pelo próprio IBAMA para essa finalidade. Esse formulário foi preparado pela ProAcqua, colaborando com a CBPDS para ser preenchido on-line e impresso em seguida para ser dada entrada no Protocolo do IBAMA de cada Estado, facilitando assim a todos.

  • A) Inicialmente ACESSE as instruções de preenchimento do Formulário padronizado e IMPRIMA essas instruções para facilitar seu trabalho.

  • B) Acesse o FORMULÁRIO aqui disponibilizado e preencha-o on-line seguindo as instruções acima referidas que já se encontram em suas mãos.

  • C) Com o formulário preenchido on-line, ao final do mesmo V. encontrará um botão (IMPRIMIR) , clique no mesmo e a Ficha-requerimento estará e depois da assinatura do PRESIDENTE do Clube filiado ou da FEDERAÇÃO que é a projeção da CBPDS no Estado, estará pronta para dar entrada no Protocolo do IBAMA de seu Estado.

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POSIÇÃO DA CBPDS

A CBPDS não concorda com algumas disposições das novas Portarias nº 08
e 30/2003 ; contudo , elas são a "LEI" e devem ser observadas por todos os filiados.

Como representante oficial de seus filiados nesse assunto de esfera federal e que afeta a todos, a CBPDS está de diversas formas e com bom senso procurando contribuir para a correção do que acha imperfeito nessas Portarias.

 


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