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GOVERNO
FHC
1º
CAPITULO:
De
longa data a CBPDS , suas Federações, centenas de
Clubes, Escolas de Pesca e Mergulho, milhares de Atletas-pescadores e
mergulhadores auxiliam de todas as formas possíveis o IBAMA e
seus funcionários, divulgam suas Portarias, informam o
necessário à realização dos
serviços de fiscalização, cedendo-lhes
transportes, alimentação gratuita em Clubes por
ocasião de sua presença, produzem milhares de
impressos, CD-Roms, informes pela Internet permanentes e
periódicos etc, divulgando o IBAMA e suas portarias.
Sem
êsse trabalho de divulgação o
"brasileiro", PESCADOR E MERGULHADOR AMADOR, nem saberia o
que fazia o IBAMA, já que notóriamente ninguém
lê o "Diário Oficial", nem tinha acesso aos
informes do IBAMA fora dos Quadros-de-Aviso dos Clubes e outros meios
de divulgação que SÓ O SISTEMA CBPDS dispõe.
Devemos
ressaltar que o sistema centralizado pela CBPDS é o
único segmento realmente organizado, atuante, que congrega
aqueles que por terem constância na prática de seu
esporte, por gostarem de organização, associam-se
à comunidade oficialmente reconhecida e constituida para a
prática da atividade amadora no Brasil.
Nenhuma
outra organização tem ou pode ter a representatividade
do segmento dirigido pela CBPDS nem tem o poder de
comunicação já conquistado pela CBPDS ; eis que,
só existe UMA DIRIGENTE NACIONAL DA PESCA E MERGULHO AMADORES
EM CADA PAÍS , conforme definido pela legislação
internacional emanada do COMITÊ OLIMPICO INTERNACIONAL e que o
Governo Brasileiro é obrigado a acatar para que o Brasil
continue filiado ao COI e possa participar do movimento olimpico mundial.
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É
A CBPDS
EXCLUSIVAMENTE
RECONHECIDA
PELO COB (Comitê Olimpico Brasileiro) COMO DIRIGENTE DA PESCA
E MERGULHO AMADORES NO BRASIL
(Projeção
do COI no Brasil)
NÃO
ADIANTA INVENTAR, ESTA É A REALIDADE |
Definido
quem é quem, em meados de março de 1998, o Presidente
da CBPDS em contato com o então Presidente do Ibama , Dr.
Eduardo Martins , intercedeu pessoalmente junto ao mesmo para a
revogação da massacrante taxa criada pela PORTARIA N.
37 de 05/03/1998 , publicada no D.O. de 06/03/1998 , que obrigava os
Clubes de Pesca a recolherem R$250,00 ao IBAMA cada vêz que
fizerem um Torneio de Pesca de linha ou Subaquática .
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Prosseguindo,
em 31 de março de 1998 a Presidencia da CBPDS formalizou um
recurso ao IBAMA (of. CBPDS Pres. nº 014) , requerendo a
isenção dessa taxa para as Federações e
Clubes jurisdicionados , que já recolhiam outros tributos com
a mesma finalidade para o IBAMA. |
Esperavamos
que o senso de Justiça e compreensão daquele
Presidente do IBAMA nos trouxesse então uma notícia
auspiciosa , o deferimento da solicitação da CBPDS
constante do oficio supra mencionado.
Nêsse
meio tempo, instruimos a Pesca e o Mergulho do Brasil a continuar
colaborando e , colaborar ainda mais com o IBAMA tornando
públicas as "irregularidades" constatadas em todo o
Brasil para que o IBAMA demonstrasse eficiência em reprimi-las
e, com isso, continuasse a motivar os milhares de pescadores e
mergulhadores brasileiros, suas Federações, Clubes,
Escolas de Pesca e Mergulho a pagar suas taxas "legais" e
continuar auxiliando-o e prestigiando seus funcionários como
tem sido feito por todo o País.
Os Jornais, Revistas, Empresários da área, Politicos
de todos os partidos que zelam para que nosso Brasil funcione cada
dia melhor foram conclamados a unirem-se a esta justa
reinvidicação e , enfrentamos a máquina
burocrática do, IBAMA e prometemos divulgar os nomes daqueles
que se empenharam para solucionar êsse problema que constitui o
primeiro capítulo da novela:
IBAMA
- O TERRÍVEL
2º
CAPITULO
|
A
nova Lei 10.165 de 27/12/2000 que definiu as atuais taxas do IBAMA
não manteve a taxa que era cobrada para
competições , que onerava nossas
Federações e Clubes filiados à CBPDS e
também não manteve taxa de registro anual dos Clubes
(TCFA) - que consequentemente passou a ser gratuito; Isso demonstra o
reconhecimento de que o esporte OFICIAL , que é o promovido
pelas Entidades e Clubes integrantes de nosso sistema, que é o
único por Lei a poder ser reconhecido pelo Governo Federal ,
É EDUCAÇÃO e educação
constitucionalmente É DEVER DO ESTADO , deve assim o Estado
proporcionar-nos recursos e não o contrário.
A
RECONHECIDA INCONSTITUCIONALIDADE ARGUIDA PELA CBPDS RELATIVA A
COBRANÇA DAS TAXAS SUPRA MENCIONADAS CERTAMENTE FOI O MOTIVO
DE SUA EXTINÇÃO.
AGORA,
ESTAMOS LUTANDO PARA RECEBER O APOIO QUE CONSTITUCIONALMENTE NOS
É DEVIDO , COM ISENÇÃO DE OUTROS TRIBUTOS
INDEVIDOS COBRADOS DE NOSSOS FILIADOS, PARA ISSO JÁ TENDO
NOSSO PRESIDENTE ESTADO COM UM MINISTRO DE ESTADO E COM ELE
CONVERSADO - FORMALIZANDO O PEDIDO EM EXPEDIENTE DA CBPDS - AGUARDEM NOTICIAS.
ASSIM
LUTAMOS PELOS FILIADOS |
"acompanhe,
veja a próxima novela" |
