TABELA DE TAXAS DE EXPEDIENTE DA CBPDS / 2001

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA
E DESPORTOS SUBÁQUATICOS

Sede Própria: Rua Buenos Aires, 93 gr. 1204 -
CEP.20070-903 - Rio de Janeiro - RJ - BRASIL
Filiado a: CMAS - CIPS
Vinculada: COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
INTERNET - http://www.cbpds.com.br

TABELA DE TAXAS DE EXPEDIENTE PARA FEDERAÇÕES E CLUBES

DESCRIÇÃO

VALOR

A) CADASTRAMENTO / RECADASTRAMENTO DE ATLETA NA CBPDS

R$ 25,00

B) SEGUNDA VIA DA CARTEIRA NACIONAL DE ATLETA

R$ 25,00

C) TRANSFERÊNCIA DE ATLETA SEM TITULO
TRANSFERENCIA DE ATLETA JÁ TITULADO COMO VICE OU CAMPEAO MUNDIAL
TRANSFERENCIA DE ATLETA JÁ TITULADO COMO CAMPEAO SULAMERICANO
TRANSFERENCIA DE ATLETA JÁ TITULADO COMO CAMPEÃO BRASILEIRO
TRANSFERENCIA DE ATLETA JÁ TITULADO EM SELEÇÃO ESTADUAL
TRANSFERENCIA DE ATLETA JÁ TITULADO COMO CAMPEÃO ESTADUAL

R$ 50,00
R$1.000,00
R$800,00
R$500,00
R$300,00
R$100,00

D) TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

R$ 3.000,00

E) RECURSO À CBPDS

R$ 5.000,00

F) FILIAÇÃO DE FEDERAÇÃO

R$10.000,00

G) MULTA ADMINISTRATIVA BÁSICA POR DESCUMPRIMENTO DE NORMA DA CBPDS

R$5.000,00

H) MULTA ADMINISTRATIVA (por dano ou extravio de trófeu transitório, no valor que a Entidade (CBPDS/Federação) ou Clube que instituiu o trófeu estipule para sua reposição.)

VARIÁVEL

I) TAXA DE PROMOÇÃO DE COMPETIÇÃO INTERESTADUAL/ABERTA E INTERNACIONAL EXERCIDA DIRETAMENTE PELA CBPDS.

15% (sobre receita bruta )

J) TAXA DE PROMOÇÃO DE COMPETIÇÃO ABERTA POR NÃO FILIADOS (Prefeituras e outros Órgãos)

20% (sobre receita bruta) + Taxas e apoio logistico às Autoridades Desportivas

L) TAXA CONCEDIDA PELA SUPERVISÃO DE COMPETIÇÃO INTERESTADUAL/ABERTA E INTERNACIONAL QUE A CBPDS DECIDA DELEGAR À FEDERAÇÃO ESTADUAL. (Regulamentada em DDi)

7,5% (sobre a receita bruta )

M) TAXA DE EXCURSÃO INTERNACIONAL DE CLUBE ESTRANGEIRO NO BRASIL PARA FINS DESPORTIVOS DE RESPONSABILIDADE DO CLUBE QUE CONVIDA
OBS: Estados com fronteira internacional isentos.

VARIÁVEL

N) 1º ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DESPORTIVO DE CLUBE REQUERIDO NO PRAZO DE 01 A 15 DE NOVEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR AO OBJETIVADO E RENOVAÇÃO NO PRAZO (Taxa reduzida a R$100,00) - Fora de prazo taxa integral

R$120,00

O) ANUIDADE DE FEDERAÇÃO (A taxa de manutenção devida a CBPDS será representada por valores proporcionais ao movimento desportivo de cada Estado ; assim um Estado com 03 (três) Clubes filiados recolherá a CBPDS através desses Clubes o equivalente a 03 TAXAS/ALVARÁ e outro com 10 (dez) Clubes filiados recolherá a CBPDS o equivalente a 10 TAXAS/ALVARÁ , ressalvados os Clubes do Ano , que são isentos dessa taxa. A esse tributo somar-se-ão os valores correspondentes aos 15% (quinze por cento) previstos na letra M desta Tabela, ressalvadas as cotas correspondentes às provas nas quais a CBPDS delegar a supervisão para a Federação Estadual local , caso a CBPDS deseje exercer diretamente a direção. - A taxa é devida pela Federação, quando supervisora , até 10 (dez)dias do término do evento . Caso sem justificativa plausivel aceita pela CBPDS, não envie tempestivamente todos os Relatórios , anexos e taxas para a Confederação. descumprindo sua função supervisora ou recuse essa função delegada de supervisão remunerada ou não remunerada (provas de CA), a CBPDS entenderá que essa filiada optou pela anuidade simples de R$12.000,00 (doze mil reais) , que deverá ser quitada no prazo de trinta dias do descumprimento constatado ou da recusa caracterizada. Caso não quite essa anuidade a filiada será considerada inadimplente e não poderá participar das atividades da CBPDS até quitação , podendo ainda sofrer após 90 dias a penalidade administrativa de desfiliação caso não regularize a situação no prazo assinalado.

VARIÁVEL CONFORME O MOVIMENTO DESPORTIVO DE CADA ESTADO

ou

R$12.000,00

P) ALVARÁ DE FEDERAÇÃO (Deve estar em dia para com a CBPDS e terá valor no exercicio de expedição, ressalvado o caso da Federação tornar-se inadimplente)

GRATUITO

OBSERVAÇÕES:

Qualquer doação em gêneros, agasalhos, etc, exigida para que uma equipe ou atleta possa participar de uma prova, ou qualquer de seus atos e programações constitutivas é tributável, por valor arbitrado pela CBPDS na ocasião da expedição do Alvará de autorização do evento, tomando o preço de mercado da praça do Rio de Janeiro.
No caso das provas internacionais, comemorativas e beneficientes onde não são cobradas inscrições, será arbitrada pela CBPDS uma taxa por concorrente, independente do disposto na letra I desta Tabela;
Os "Clubes do Ano" são isentos das taxas previstas nesta tabela, ficando ressalvadas as multas e taxas de transferência internacional; são igualmente isentos das taxas de inscrição de todas as provas constantes do Calendário Nacional à razão de 01 (uma ) Equipe/Atleta por categoria. Sempre que a prova for individual e o Clube tiver Atletas isentos pela posse da Medalha/Cruz do Mérito Desportivo , considera-se esse(s) como os que tem a gratuidade prevista. Ficam ressalvados os Clubes que conquistaram o PREMIO TRANSITÓRIO DO CLUBE DO ANO que tem direito adquirido de gratuidade de todos os seus Atletas/Equipes.
Os devedores de taxas à CBPDS, sendo cobrados e não as pagando, ficam automaticamente suspensos administrativamente até quita-las, não podendo participar de qualquer competição no Território Nacional, nem promover competições abertas, cadastrar, transferir, ou realizar qualquer ato desportivo junto a CBPDS. Ultrapassando o prazo de noventa dias sem quitação deve ser desligado do Sistema centralizado pela CBPDS, ficando pendente o débito com as devidas correções para o caso de solicitação de reingresso com a qual poderá concordar ou não a Entidade.
Continuamos sendo a única Confederação no Brasil que possibilita as suas Federações filiadas e Vinculadas uma forma de tributação que não incide diretamente sobre as mesmas ou seus Clubes filiados , é uma contra-prestação de serviços, sendo diluída pelos participantes dos torneios , em proporção maior para os concorrentes não jurisdicionados, poupando assim os filiados integrantes do sistema desportivo oficial brasileiro. Essa taxação é na maioria das vêzes uma contra-prestação de serviços e necessária à sobrevivência da CBPDS como Instituição cuja manutenção é obrigatória por parte das Federações filiadas e Vinculadas e que vem cumprindo sua missão com dignidade e desenvolvendo o esporte num ritmo jamais visto em Entidades de direção Nacional desportiva amadora não olimpica.

Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2006

EDUARDO PAIM BRACONY
Presidente da CBPDS

DESCRIÇÃO	VALOR
A) CADASTRAMENTO / RECADASTRAMENTO DE ATLETA NA CBPDS	R$ 25,00
B) SEGUNDA VIA DA CARTEIRA NACIONAL DE ATLETA	R$ 25,00
C) TRANSFERÊNCIA DE ATLETA SEM TITULO TRANSFERENCIA DE ATLETA JÁ TITULADO COMO VICE OU CAMPEAO MUNDIAL TRANSFERENCIA DE ATLETA JÁ TITULADO COMO CAMPEAO SULAMERICANO TRANSFERENCIA DE ATLETA JÁ TITULADO COMO CAMPEÃO BRASILEIRO TRANSFERENCIA DE ATLETA JÁ TITULADO EM SELEÇÃO ESTADUAL TRANSFERENCIA DE ATLETA JÁ TITULADO COMO CAMPEÃO ESTADUAL	R$ 50,00 R$1.000,00 R$800,00 R$500,00 R$300,00 R$100,00
D) TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL	R$ 3.000,00
E) RECURSO À CBPDS	R$ 5.000,00
F) FILIAÇÃO DE FEDERAÇÃO	R$10.000,00
G) MULTA ADMINISTRATIVA BÁSICA POR DESCUMPRIMENTO DE NORMA DA CBPDS	R$5.000,00
H) MULTA ADMINISTRATIVA (por dano ou extravio de trófeu transitório, no valor que a Entidade (CBPDS/Federação) ou Clube que instituiu o trófeu estipule para sua reposição.)	VARIÁVEL
I) TAXA DE PROMOÇÃO DE COMPETIÇÃO INTERESTADUAL/ABERTA E INTERNACIONAL EXERCIDA DIRETAMENTE PELA CBPDS.	15% (sobre receita bruta )
J) TAXA DE PROMOÇÃO DE COMPETIÇÃO ABERTA POR NÃO FILIADOS (Prefeituras e outros Órgãos)	20% (sobre receita bruta) + Taxas e apoio logistico às Autoridades Desportivas
L) TAXA CONCEDIDA PELA SUPERVISÃO DE COMPETIÇÃO INTERESTADUAL/ABERTA E INTERNACIONAL QUE A CBPDS DECIDA DELEGAR À FEDERAÇÃO ESTADUAL. (Regulamentada em DDi)	7,5% (sobre a receita bruta )
M) TAXA DE EXCURSÃO INTERNACIONAL DE CLUBE ESTRANGEIRO NO BRASIL PARA FINS DESPORTIVOS DE RESPONSABILIDADE DO CLUBE QUE CONVIDA OBS: Estados com fronteira internacional isentos.	VARIÁVEL
N) 1º ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DESPORTIVO DE CLUBE REQUERIDO NO PRAZO DE 01 A 15 DE NOVEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR AO OBJETIVADO E RENOVAÇÃO NO PRAZO (Taxa reduzida a R$100,00) - Fora de prazo taxa integral	R$120,00
O) ANUIDADE DE FEDERAÇÃO (A taxa de manutenção devida a CBPDS será representada por valores proporcionais ao movimento desportivo de cada Estado ; assim um Estado com 03 (três) Clubes filiados recolherá a CBPDS através desses Clubes o equivalente a 03 TAXAS/ALVARÁ e outro com 10 (dez) Clubes filiados recolherá a CBPDS o equivalente a 10 TAXAS/ALVARÁ , ressalvados os Clubes do Ano , que são isentos dessa taxa. A esse tributo somar-se-ão os valores correspondentes aos 15% (quinze por cento) previstos na letra M desta Tabela, ressalvadas as cotas correspondentes às provas nas quais a CBPDS delegar a supervisão para a Federação Estadual local , caso a CBPDS deseje exercer diretamente a direção. - A taxa é devida pela Federação, quando supervisora , até 10 (dez)dias do término do evento . Caso sem justificativa plausivel aceita pela CBPDS, não envie tempestivamente todos os Relatórios , anexos e taxas para a Confederação. descumprindo sua função supervisora ou recuse essa função delegada de supervisão remunerada ou não remunerada (provas de CA), a CBPDS entenderá que essa filiada optou pela anuidade simples de R$12.000,00 (doze mil reais) , que deverá ser quitada no prazo de trinta dias do descumprimento constatado ou da recusa caracterizada. Caso não quite essa anuidade a filiada será considerada inadimplente e não poderá participar das atividades da CBPDS até quitação , podendo ainda sofrer após 90 dias a penalidade administrativa de desfiliação caso não regularize a situação no prazo assinalado.	VARIÁVEL CONFORME O MOVIMENTO DESPORTIVO DE CADA ESTADO ou R$12.000,00
P) ALVARÁ DE FEDERAÇÃO (Deve estar em dia para com a CBPDS e terá valor no exercicio de expedição, ressalvado o caso da Federação tornar-se inadimplente)	GRATUITO