REGULAMENTO PARTICULAR PERMANENTE (Aprovado pela CBPDS) 127   Art. 1 - FINALIDADE: O Torneio de realização periódica, integrante do CALENDÁRIO DESPORTIVO NACIONAL do Brasil, tem por objetivo estimular e difundir a prática da Pesca Desportiva oficial entre os associados da ADC-EMBRAER, promovendo também através do congraçamento entre os aficionados da pesca de arremesso filiados e os pescadores avulsos ainda não jurisdicionados ao SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL BRASILEIRO , a descoberta de novos valores, que possam algum dia talvêz, associando-se aos Clubes oficiais de pesca , que são os filiados integrantes do sistema centralizado pela CBPDS - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA E DESPORTOS SUBAQUÁTICOS , terem acesso como Atletas-pescadores às Seleções Estaduais e Brasileiras.   Art. 2 - DIREÇÃO E NORMAS: O Torneio, promovido pela ADC-EMBRAER, por sua natureza aberta a pescadores não federados, será dirigido pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA E DESPORTOS SUBAQUÁTICOS sendo seu Regulamento Particular subordinado integralmente ao CTAPTF 2004 - Código dos Torneios Abertos de Pesca em Terra Firme da CBPDS. Para o exercicio dessa direção a CBPDS delega poder de supervisão à FPPL (Federação Paulista de Pesca e Lançamento) Art. 3 - DEFINIÇÃO E DURAÇÃO: O Torneio é uma prova de pesca de arremesso, variada de fundo, terra firme (praia), realizada na PRAIA DE MASSAGUAÇÚ (Caraguatatuba-SP), tendo a duração de 09 (nove) horas divididas em duas etapas, com a primeira no sábado, o tendo seu início às 13:00h e término às 18:00h e a segunda no domingo das 07:00 h às 11:00 h. no fim de semana constante do Calendário Desportivo Oficial do Brasil que é atualizado diáriamente; Art. 4 - SORTEIO: O sorteio dos boxes será sempre feito no primeiro dia do Torneio , sábado, no local da prova , à partir das 10:00 h na BARRACA CENTRAL no QUIOSQUE ALEMÃO Cada dia a Equipe atuará num box distinto definido nesse sorteio, estando prevista troca de box para a segunda etapa, procedendo-se da seguinte forma: A Equipe que pescar na primeira etapa (sábado) no box 1, , irá pescar na segunda etapa (domingo) no box imediatamente acima daquele que dividir a raia. EXEMPLO: Se houver 30 boxes a Equipe que pescou no box 01 terá o primeiro box depois do box que divide a raia (15) = box 16 e assim sucessivamente. OBSERVAÇÕES Embora a prova seja de categoria única,  na forma do disposto no CTAPTF 2004, alerta-se que " por ocasião da entrega dos sacos aos concorrentes filiados a arbitragem deverá recolher de cada um, a respectiva Carteira de Identidade Nacional de Atleta emitida pela CBPDS (modelo cartão dourado). A carteira será CONFERIDA devendo coincidir com a categoria à qual pertença o(a) Atleta. Caso tenha ultrapassado os 18 ou os 50 anos a carteira obrigatóriamente deve ser de "Principal" ou "Master" , ressalvada a hipótese de Atleta ainda como Juvenil exercendo seu direito aquisitivo de participação em Campeonato Brasileiro de Seleções. A ausência da Carteira , ou sua categoria errada será motivo de pagamento no ato à arbitragem de taxa no valor correspondente a expedição de atualização ou de segunda-via da referida carteira (deverá no ato preencher nova Ficha de Cadastramento que será enviada para a CBPDS com a taxa anexa - nesse caso os Clubes do Ano não são isentos pois se trata de taxa por infração de normativa). Sem a exibição da carteira, ou o comprovante do recolhimento da taxa supra-referida na hora, a arbitragem não entregará o saco nem permitirá a participação do concorrente e aplicar-lhe-a WO." Art. 5 - PARTICIPANTES: A prova é "por Equipes" de 03 (três) pescadores em categoria única intitulada de GERAL (abrange todos os participantes). Poderão participar do Torneio pescadores cadastrados na CBPDS como Atletas-pescadores de Clubes filiados que se constituirão em Equipes oficiais de seus Clubes, todos obrigatóriamente devendo portar a carteira da CBPDS desse mesmo Clube. Podem participar também pescadores avulsos (sem vínculo com Clubes filiados), que constituirão as chamadas "Equipes Avulsas". 5.1 - Os Atletas-pescadores de Clubes filiados obrigatóriamente deverão apresentar-se uniformizados , portando sua carteira de identidade nacional de Atleta-Pescador num craxá e assim permanecer durante toda a competição.   5.2 - Os pescadores-avulsos deverão estar portando a respectiva Carteira-de-Identidade. Caso os menores ainda não possuam identidade devem apresentar a respectiva Certidão de Nascimento , ficando anotado pelo Àrbitro o número do documento. Art. 6 - INSCRIÇÕES: As inscrições obrigatóriamente devem ser feitas na FICHA OFICIAL FORNECIDA PELA CBPDS PARA CADA EDIÇÃO DO EVENTO , que estará disponivel nos locais credenciados para inscrições que também é encontrada juntamente com este Regulamento Particular na Internet, clicando-se sobre o hiperlink deste artigo 6º no CALENDÁRIO DESPORTIVO NACIONAL on-line: OBSERVAÇÕES  Não serão homologadas as inscrições de atletas filiados sem a respectiva Carteira de Identidade Nacional de Atleta ou pertencentes a Clubes sem o Alvará da CBPDS para o exercicio em curso , NÃO SERÁ ACEITA A INSCRIÇÃO: 1 - De Pescadores que sejam ex-Atletas federados, de Atletas de Clubes sem Alvará da CBPDS ou Equipes avulsas que usem nomes ou peças de uniformes que caracterizem sua origem nessas associações ou outras associações que os congreguem, sendo concorrentes da CBPDS, das Federações filiadas ou dos patrocinadores oficiais da prova. 2 - De Pescadores que não estejam portando a LICENÇA DO IBAMA atualizada para a data da prova, o que será exigido - Não se aceitará desculpa de extravio ou esquecimento. Poderá nesse caso pagar a licença e competir (O promotor dispõe de Guias do IBAMA em branco). 3 - O concorrente que não preencher integralmente sua Ficha de Inscrição (nome inteiro, endereço completo, identidade, etc) ou que estiver em desacordo com estas normas não será sorteado e não sanando o problema na hora perderá a taxa de inscrição. Também não serão aceitos os que tenham causado qualquer problema em provas do Calendário Nacional. Art. 7 - RAIA E BOXES DE PESCA: A raia de pesca será dividida em boxes de no máximo 18 metros cada um que serão numerados da direita para a esquerda de quem olha para o mar, sob pena que irá do desconto de 25% dos pontos até a desclassificação sumária o box de cada concorrente deverá ser limpo e mantido limpo de detritos de qualquer natureza. Para a fiscalização deste artigo. A FPPL destacará um ou mais fiscais observadores anonimos (sem uniforme) que darão sua colaboração ao Árbitro da CNA , informando-o do procedimento social dos concorrentes na área para que esse faça sua avaliação e aplique a sanção cabivel. Art. 8 - EXERCÍCIO DA PESCA: Cada pescador sómente poderá utilizar uma só vara de pesca por vez, podendo manter até duas outras varas montadas, com os chicotes (rabichos) para 02 (dois) anzóis apenas com o chumbo principal e sem os dois anzóis. Outros chicotes (rabichos) também poderão ser mantidos próximos , montados e iscados . A vara em uso poderá ficar na espera , devendo o pescador manter distância prudente para que corrija a linha sempre que essa possa estar prejudicando o adversário. 8.1 - Antes do inicio da prova e em seu intervalo , sob pena de desclassificação sumária, é proibido pescar ou fazer arremessos em direção ao mar na praia de Massaguaçú; 8.2 - Cada concorrente deverá trazer um balde para colocar seus peixes à medida que os for capturando , recomendando-se que estejam com água. Ao final , devem colocar os peixes SEM ÁGUA no saco plástico que lhes será entregue pela organização por ocasião do sorteio , lacrá-lo ainda no box com o lacre oficial que receberam e nessa oportunidade prenderem nesse lacre único a etiqueta que leva o número de seu box , seguidamente levando-o para o local de pesagem. É facultado aos federados o uso do saco oficial CBPDS/NARCISO , usufruindo das prerrogativas dessa utilização. 8.3 - É proibido engodar, sendo considerado como tal cuspir dentro d'água qualquer coisa que esteja mastigando, colocar iscas exageradas para a característica da prova em apenas um dos anzóis, esmagar animais (Ex: Siris) e / ou iscas ou realizar atos assemelhados que possam levar o Árbitro considera-los como objetivando engodar. Cada concorrente deverá manter em seu box um "saco de lixo" onde deverá colocar: latas, garrafas, embalagens diversas, residuos de Iscas e Peixes - Exemplo: Cascas e cabeças de Camarão - Ferrões de Bagres , etc); Art. 9 - MATERIAL DE PESCA: É permitido utilização de varas de tamanho livre, providas de molinete ou carretilha com linhas livres até 0,62, anzóis de ponta única e chumbadas também livres. BALDE OBRIGATÓRIO 9.1 - Na prova sómente podem ser usados chicotes com no máximo dois anzóis;   9.2 - ESPERAS - Podem ser usadas livremente; Art. 10 - ISCAS: Serão exclusivamente naturais, livres e de responsabilidade do pescador; contudo, se forem de "peixe" sómente poderão ser introduzidas na raia em forma de filé aberto, sem cauda e sem cabeça; Art. 11 -ARBITRAGEM , FISCALIZAÇÃO E RECLAMAÇÕES: A arbitragem será controlada por um Árbitro Oficial da CNA-Comissão Nacional de Arbitragem da CBPDS, o qual poderá nomear e destituir a seu critério os seus auxiliares designados pela organização. 11.1 - Somente o Capitão da Equipe poderá falar ou se dirigir ao Árbitro , para consultas ou reclamações. Caso perceba alguma irregularidade durante o desenrolar da prova, deverá comunicá-la na primeira oportunidade ao Árbitro. Esse por sua vez deverá verificar a veracidade da denúncia, e sendo confirmada aplicará incontinenti a penalidade adequada ao caso. Caso a denúncia não seja comprovada a Equipe denunciante denunciante poderá ser sancionada com perda de 10 (dez) pontos. O Árbitro tem fé-de-oficio independente de qualquer testemunha para aplicar uma penalidade durante o desenrolar do evento, por infração que tenha assistido. Todas os protestos deverão ser encaminhadas por escrito ao Árbitro Oficial, e para serem pelo mesmo considerados deverão ter anexado a importância de R$ 200,00 (Duzentos Reais) em espécie, cujo valor será devolvido ao reclamante caso a reclamação seja aceita (comprovada) e caso contrário será remetida para o Fundo da CNA junto ao Relatório da prova. Em nenhuma hipótese o Árbitro poderá revelar quem foi que o informou que uma infração estava sendo cometida. Art. 12 - CONTAGEM E PESAGEM: Os peixes capturados deverão ser apresentados para a pesagem, pelo Capitão da Equipe. O árbitro recusará computar qualquer peixe com menos de 15 (quinze) centimetros ou que apresente sinais de não haver sido capturado na prova ou objeto de irregularidade, independente das demais sanções cabíveis previstas no CTAPTF. 12.1 - Por se tratar de pesca variada, não serão válidos: Baiacús (exceto o ARARA - Lagocephalus laevigatus) , as Marias-da-Toca , os Macacos, os Mangangás e as sardinhas; 12.2 - Todos os peixes apresentados à pesagem serão doados aos carentes como determina a legislação federal vigente; Art. 13 - PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO: Serão atribuidos 02 (dois) pontos para cada peixe válido capturado e 01 (um) ponto por cada 100 gramas ou fração do peso total das peças. & ÚNICO - Para eliminar o "fator sorte" as peças com mais de 05 kg sómente valerão 52 pts. ou seja 02 pts. (dois) pela peça + 50 pts.(cinquenta) pelo peso , considerando-se contudo o peso total para efeito de definição da maior peça; Art. 14 - PREMIAÇÃO: GERAL - 1º. ao 10º = 01 Troféus por Equipe que pertencerá ao acervo do clube filiado mais 03 réplicas para os respectivos atletas, sendo proibidas medalhas nas premiações das provas do Calendário Nacional, independente da categoria = 40 troféus; MAIOR PEIXE GERAL - 1 troféu individual;   MAIOR QUANTIDADE DE PEÇAS - 3 troféus-réplicas para os atletas da equipe ;   Art. 15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:  Os casos omissos deste Regulamento serão resolvidos pelo Árbitro da CNA, segundo o CTAPTF 2004.1 da CBPDS que é a legislação desportiva vigente. A ADC-EMBRAER, a CBPDS , a FPPL , as respectivas Autoridades Desportivas e as Instituições que organizam e apoiam apoiam não se responsabilizam por perdas, danos, extravios ou roubo de materiais nem por danos pessoais causados por acidentes ocorridos antes durante ou após a realização do Torneio. Os inscritos ao inscrever-se implicitamente submetem-se ao disposto neste Regulamento.

INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO 2005 Inscrições: Sómente na Ficha oficial emitida pela CBPDS on-line na oportunidade em que liberou sua realização ao preço de R$45,00 por Equipe de três pescadores; SÓCIOS FORMAIS DA ADC EMBRAER / APVE isentos, devendo preencher a Ficha Oficial na séde da ADC EMBRAER até as 15:00 h da sexta-feira , dia 1º de abril de 2005. OBS: A taxa de 15% devida a FPPL e CBPDS incidirá sobre todas as inscrições com excessão daqueles integrantes das Equipes premiadas dos "Clubes do Ano", na forma do respectivo Regulamento.