RELATÓRIO PÚBLICO
DO PRESIDENTE DA CBPDS
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Senhores Desportistas, A REPRESENTATIVIDADE - Atletas formam Clubes , Clubes as Federações Estaduais , estas a Confederação (CBPDS) , é assim no mundo do DESPORTO. - Durante o Governo anterior a CBPDS na qualidade de Entidade Federal de Administração da Pesca e do Mergulho do Brasil conquistou inúmeros titulos de CAMPEÃ MUNDIAL DE PESCA no exterior, transformando o BRASIL numa das mais respeitadas nações perante a gigantesca e legitima Comunidade da PESCA DESPORTIVA internacional , que é aquela reconhecida pelo Comitê Olimpico Internacional , da qual a CBPDS é a exclusiva representante no Brasil por força de sua vinculação ao Comitê Olimpico Brasileiro, que por Lei internacional só pode reconhecer uma única Confederação como dirigente da PESCA E MERGULHO no Brasil. Cabe a CBPDS portanto defender e representar com exclusividade a PESCA e o MERGULHO DESPORTIVO quando esses são atingidos ou ameaçados de alguma forma por medidas de âmbito Nacional ou Regional , que destoando da realidade fáctica e sem objetividade justificavel pelo respaldo cientifico , baseadas na mera "achalogia" , ou na perseguição de âmbito politico atingem os objetivos sadios da prática desportiva de seus milhares de Atletas, Clubes e Federações filiadas. DA FALSA REPRESENTATIVIDADE - Não falamos de PESCA AMADORA , essa praticada por milhões de brasileiros e estimada em 10% (dez por cento) da população nacional e que se caracteriza pela informalidade , que tem como principal caracteristica a total impossibilidade de constituição e existência de "Entidades Representativas" , por seu gigantismo e crescimento constante e imprevisivel; assim , subjetivamente a liderança do segmento cabe a CBPDS, única comunidade organizada realmente de forma democrática, visto que certas "ONGS" que surgem de tempos em tempos são grupos sem liderança de meros oportunistas, que primeiro registram uma Ata de Fundação em qualquer Cartório de Registro Público, tiram um CNPJ gratuito, já com uma Diretoria eleita pela "turminha" e passam a vender carteirinhas / propostas de "associação" pela Internet ou através do encarte dessas propostas em publicações, auto-proclamando-se porta-vozes e líderes do segmento amadorista, iludindo politicos desavisados e outros que se deixam passar por desavisados , mas tudo em detrimento do Grande Público. Baseado nestes fatos , a Presidencia da CBPDS , vem no curso dos anos defendendo com tenacidade os interesses maiores dos desportistas e, sempre com dignidade representando-os de forma eficiente e democrática em todos os foruns onde impere o bom senso e homens de bem se proponham a trabalhar de forma justa e perfeita pelo bem de nosso País, enfrentando os lobbys de oportunistas e revelando ao Grande Público a verdade. Em relação ao IBAMA , muito embora a CBPDS sempre tenha se empenhado em manter-se fiel ao principio de "Parceria de Objetivos" , durante anos do Governo passado , as portas em Brasilia , foram cerradas para a CBPDS , que foi mantida isolada por interesses outros, muitos ligados a essas organizações e que certamente não tinhan representatividade legitima e muito menos ainda capacidade para fazer o melhor possivel pela PESCA AMADORA e muito menos ainda pela DESPORTIVA. O simples fato da CONFEDERAÇÃO não ter sido convidada pelo IBAMA para as reuniões dos últimos cinco anos que versaram sobre a PESCA e MERGULHO DESPORTIVOS , comprovam esta afirmação. - Porque ? - R: Porque a verdade dói , alerta e dificulta o que não desejam que seja dificultado. - Torna-se mais fácil iludir politicos e o grande público , vendendo figurinhas e fabricando estrelinhas . No apagar das luzes dos Governos é fato notório a geração de "Heranças" , no final de dezembro de 2002 , fabricaram no apagar das luzes a Portaria IBAMA 30/2003 , em nossa concepção inconstitucional e vergonhosa. Para enfraquecer o SISTEMA DESPORTIVO legitimo de nosso País, fazem aprovar e poem em vigor aberrações inconstitucionais como a que reproduzimos abaixo constante da Portaria 30/2003:
Paralelamente surge a Portaria nº 08/2003 , com muitos defeitos. - MAS O MAIOR DELES , constituindo-se da cristalina violação da PROMESSA do Governo Lula , de que teriamos uma gestão participativa neste País onde as liberdades foram tão sufocadas e essas Portarias surgiram sem nossa participação. "LIBERDADE , ABRE AS ASAS SOBRE NÓS" Reclamamos contra as Portarias 08 e 30/2003 , pedimos ao Senador Paulo Paim , e a vários outros politicos o apoio para as mudanças que se fazem necessárias nessas Portarias que foram fabricadas sem a participação da legitima comunidade da PESCA E MERGULHO DESPORTIVO. O Senador intercedeu junto ao IBAMA , houve uma resposta de seu atual Presidente de que a Portaria 30 ainda estaria "aberta" para sugestões. - Aguardavamos o convite oficial para manifestar-nos e NADA CHEGOU. A Portaria entrou em vigor , saindo de forma ditatorial , causando problemas, revolta e indignação em todos (menos no grupinho que a plantou no Governo anterior) e deixou a bomba para explodir no colo do novo Presidente como ocorreu. A única referência sobre as tendencias , abrangida pela opinião pública da "Pesca Amadora" , foram PESQUISAS pela Internet às quais não podemos dar o crédito que gostariamos , mas que de uma forma ou de outra , contribuiram para uma convicção subjetiva. As enquetes de um de nossos Clubes filiados encerraram-se dia 17/07/2003. A do IBAMA , que continua também não damos crédito, igualmente não leva a nada. LEVANTAMOS A BANDEIRA E ESTAMOS LUTANDO PELOS MEIOS LICITOS E DEMOCRÁTICOS QUE DISPOMOS - ESTAMOS CUMPRINDO A PORTARIA 30 , MAS PARALELAMENTE JUNTO A NOSSOS PARCEIROS LUTAREMOS ATÉ SUA MODIFICAÇÃO OU REVOGAÇÃO. ESTARÁ MUDANDO ?
Voltando
a Portaria nº 08/2003 , fomos surpreendidos recentemente pelo
convite do IBAMA para participar de uma Reunião no CEPSUL em
Santa Catarina , que estaria de 15 a 17/07/2003 revendo e decidindo o
destino dessa PORTARIA 8 , que limitava o tamanho de peixes de
água salgada (Quer
para a legitima PESCA DESPORTIVA quer para a PESCA PROFISSIONAL que
não foram também ouvidas quando ela foi preparada). ISTO NOS SURPREENDEU E ENCHEU DE ESPERANÇAS. O Governo LULA estava cumprindo seu compromisso de que as "coisas" não seriam mais impostas , surgiriam de uma "GESTÃO PARTICIPATIVA" , onde cada um de nós tivesse a oportunidade de "vender seu peixe" , prevalecendo no final o bom senso e as conclusões cientificas dos Pesquisadores - SERIA O PRESTIGIO TAMBÉM DA DESPREZADA COMUNIDADE CIENTIFICA ?, o fim da "Achalogia"? A Portaria 08/2003 atingia exclusivamente a Zona SUL/SUDESTE , consequentemente cabia a este Presidente representando todas as Federações de Pesca e Mergulho dessa zona defender os interesses da PESCA DESPORTIVA nessa região , como também cabia com exclusividade aos Pesquisadores dessa área unidos pelo CEPSUL/IBAMA alí estarem presentes e também a Comunidade Produtiva representada pelos Sindicatos de Pescadores e Armadores de Pesca dessa zona. LEGITIMOS REPRESENTANTES de seus segmentos. Eramos 80 pessoas , lideres de comunidades interessadas procurando contribuir. ISSO CONSIDERAMOS GESTÃO PARTICIPATIVA - É DEMOCRACIA - É O GOVERNO "LULA" MOSTRANDO Á COMUNIDADE DA PESCA QUE SUA PALAVRA VALE Preparamos um extenso trabalho técnico sómente com dados e estatisticas oficiais , do Desporto Brasileiro e também da FAO (Nações Unidas) , inquestionáveis argumentos. Num Auditório repleto de participantes credenciados , Cientistas e Pesquisadores , a elite da Comunidade Cientifica do setor público e privado , com a nata dos Armadores de Pesca e Sindicatos de Pescadores , dos Dirigentes do IBAMA e Oficiais superiores das Policias Ambientais e da Fiscalização , etc. , cada um teve oportunidade de apresentar suas criticas e sugestões. Fizemos a nossa parte , tivemos um tempo especial por representarmos as FEDERAÇÕES DE ATLETAS-PESCADORES e a CBPDS , falando por: ES/RJ/SP/PR/SC/RS , realizamos nossa Palestra:
Com auxilio de CD-ROMs e Data Show , com Projetor de Transparências , apresentamos nossa consistente defesa e distribuimos a todos o trabalho relativo que fizemos encadernado e a cores, demonstrando que NÓS PESCADORES DESPORTIVOS não somos, nem aceitamos mais ser taxados de "Predadores" e assim ser julgados e condenados sem direito de defesa , por indivíduos radicais cegos pela própria "achalogia" e por oportunistas que desejam continuar a usurpar o lugar de direito dos Atletas , Clubes e Federações que constituem a CBPDS.
No
Brasil não existe Futebol sem a CBF e certamente não
existe PESCA E MERGULHO sem a CBPDS , esta é a
organização do mundo
FOMOS
APLAUDIDOS E PARABENIZADOS POR TODOS , dai seguiram-se mais dois
dias de acirrados e produtivos debates sobre distintos assuntos .
Foram constituidos Grupos de trabalho. Pudemos dar nossa
contribuição maior no GRUPO DE PESQUISADORES e
posteriormente na Sessão Plena onde todos apresentaram e
votaram as conclusões - colaboramos em todas e, ficamos
gratificados pelo reconhecimento do valor de nossa colaboração. HOUVE APROVAÇÃO UNÂNIME DA CONCLUSÃO DE QUE A "PESCA DESPORTIVA" DIRIGIDA PELA CBPDS E SUAS FEDERAÇÕES FILIADAS QUE REALIZAVAM SUAS ATIVIDADES DE FORMA CONSCIENTE E EDUCATIVA NÃO ERA ATIVIDADE QUE PUDESSE SER CONSIDERADA PREDATÓRIA. SENHORES DESPORTISTAS , APRESENTO-LHES ABAIXO O TRABALHO ORIGINAL UNÂNIMEMENTE APROVADO NA REUNIÃO REALIZADA PELO CEP/SUL IBAMA EM CUMPRIMENTO A POLITICA DO PRESIDENTE LULA - GESTÃO PARTICIPATIVA:
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